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  • Vereador Pedro Kawai

Requerimentos buscam mais detalhes sobre licitações do Executivo

Licitações para contratar empresas para fotografar acervo da pinacoteca e para decoração natalina na cidade são temas de proposituras de autoria do vereador Pedro Kawai


Foto: Fabrice Desmonts - MTB 22.946

Os pregões eletrônicos 498/2021 e 501/2021, realizados recentemente pelo Executivo municipal e que buscam, respectivamente, a contratação de empresa para fotografar e tratar digitalmente parte do acervo da Pinacoteca, e de empresa para locar e instalar decoração natalina em espaços públicos e pontos turísticos da cidade, foram temas de dois requerimentos aprovados nesta quinta-feira (18), na 45ª reunião ordinária de 2021, ambos de autoria do vereador Pedro Kawai (PSDB).


Digitalização Acervo Pinacoteca - O primeiro deles, o requerimento 984/2021, pede ao Executivo informações sobre o pregão eletrônico 498/2021, "que tem como objeto a contratação/prestação de serviços fotográficos para a Exposição “Salão dos Salões”, além de fotografar e tratar digitalmente 100 obras de arte do acervo da Pinacoteca Municipal", diz a propositura. Ainda de acordo com o texto do requerimento, "conforme previsto em edital, o valor estimado da contratação é de R$ 7.583,33 (Sete mil, quinhentos e oitenta e três reais, e trinta e três centavos), e que a participação nesta licitação é exclusiva para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP)".


A propositura pergunta, então, quantas ME e EPP participaram do certame, bem como o nome e a razão social das mesmas. Pergunta, ainda, se o pregão já foi finalizado, se há uma empresa vencedora e os valores dos últimos 10 lances no processo de licitação. Por fim, o requerimento ainda questiona os motivos pelos quais apenas 100 das 1000 obras da Pinacoteca serão digitalizadas e, também, quais serão essas obras.


Decoração Natalina - Já o requerimento 985/2021 pede ao Executivo municipal detalhes do pregão eletrônico 501/2021, no valor de R$ 252.428,62 (duzentos e cinquenta e dois mil, quatrocentos e vinte e oito reais e sessenta e dois centavos) e "que tem por objeto a locação e instalação de decoração natalina em espaços públicos e pontos turísticos do nosso município".


O requerimento pergunta "quantas empresas demonstraram interesse e disputaram o processo licitatório" e pede o nome e razão social de todas elas. O vereador pede, também, que sejam disponibilizadas "cópias das coletas de preços realizadas que justifiquem o valor estimado da contratação de locação e instalação de decoração natalina", e questiona, ainda, se o processo licitatório foi finalizado, se há empresa ganhadora, e em caso afirmativo, qual "o valor final da contratação que se chegou no processo licitatório",


A propositura também pergunta "quem será o responsável pela instalação da decoração dos itens A) Passarela Pênsil, B) Passarela Estaiada e, C) Centro Cívico – Prefeitura Municipal" e se a "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo possui servidores capacitados e aptos para atenderem as normas de segurança anexas ao edital do pregão eletrônico".


O Executivo possui, agora, 15 dias para responder os requerimentos ao Legislativo municipal.




Texto: Fabio de Lima Alvarez - MTB 88.212

Supervisão: Rodrigo Alves - MTB 42.583

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