Requerimento questiona critérios de lançamento do IPTU

Propositura foi aprovada nesta segunda-feira (10), na 13ª reunião extraordinária

Por meio do requerimento 465/2021, o vereador Pedro Kawai (PSDB) questiona o Executivo sobre os critérios para lançamento e cobrança do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). A propositura foi aprovada na 13ª reunião extraordinária, nesta segunda-feira (10).

No requerimento, o parlamentar também questiona sobre os critérios de aplicação aos valores do metro quadrado de terreno quando editada a Planta Genérica de Valores e solicita a cópia do decreto que regulamentou o lançamento do imposto de 2021.

Ainda na propositura, o parlamentar questiona quais são os critérios para a aplicação das alíquotas do IPTU em Piracicaba e se é considerado apenas o valor venal ou ainda sua localização. O vereador também solicita informações sobre quais alíquotas foram aplicadas para cada macrozona e suas subdivisões, caso sejam consideradas.

Texto: Letícia Santin

Supervisão: Valéria Rodrigues - MTB 23.343

Revisão: Rodrigo Alves - MTB 42.583

Foto: Guilherme Leite - MTB 21.401