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  • Vereador Pedro Kawai

PL aborda riscos da influência psicológica em filhos de pais separados

Pedro Kawai deu entrada no projeto de lei 273/2022, que cria o Dia Municipal de Combate à Alienação Parental.


As comissões temáticas da Câmara Municipal de Piracicaba analisarão, nos próximos dias, o projeto de lei 62/2022, de autoria do vereador Pedro Kawai (PSDB), que institui, no calendário oficial do município, o Dia Municipal de Conscientização e Combate à Alienação Parental.


O autor da propositura afirma que "o tema ainda é pouco debatido na cidade" e que, embora a data seja lembrada oficialmente no Brasil e faça parte de um movimento internacional, "Piracicaba, infelizmente, ainda registra casos desse tipo de assédio moral que envolve relacionamentos familiares".


A alienação parental ocorre quando crianças ou adolescentes são influenciados psicologicamente por um dos pais, avós ou responsáveis legais, contrariamente ao outro, de forma a oferecer risco à relação afetiva e aos vínculos emocionais. Em outras palavras, é quando o pai, a mãe ou o responsável legal tenta afastar os filhos ou os netos de um dos pais com afirmações e argumentos depreciativos.


No Brasil, esse tipo de manipulação psicológica é crime previsto na lei 13.431/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), cuja punição pode variar dependendo da gravidade das consequências causadas.


Segundo Pedro Kawai, os filhos não precisam saber detalhes de uma separação, por exemplo, sem que tenham idade para compreender as razões de ambos. "É um sofrimento enorme, que pode gerar traumas para a vida toda", observa.


O parlamentar espera que o projeto seja aprovado pelos vereadores, a fim de que a sociedade possa conhecer o tema em profundidade. "É uma valiosa oportunidade de as famílias compreenderem as consequências desse tipo de assédio para as crianças e adolescentes", completa.


Se o projeto de lei for aprovado, o Dia Municipal de Conscientização e Combate à Alienação Parental passará a ser celebrado anualmente em 25 de abril, mesma data em que é celebrado internacionalmente.




Texto e foto: Assessoria parlamentar

Supervisão: Rodrigo Alves - MTB 42.583

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