Câmara possui nove comissões permanentes, que têm a atribuição de examinar as matérias em tramitação na Casa e emitir pareceres
A Câmara Municipal de Piracicaba retomou, nesta quinta-feira (2), as atividades legislativas, após o recesso parlamentar, com a realização da 1ª Reunião Ordinária de 2023. Sob o comando da nova Mesa Diretora da Casa, presidida pelo vereador Wagner de Oliveira, o Wagnão (Cidadania), eleito em 15 de dezembro de 2022, foram definidas as composições das nove comissões permanentes que atuarão no biênio 2023-2024.
A definição ocorreu em reunião entre os vereadores, na Sala da Presidência, durante o período de suspensão da reunião ordinária, após a deliberação das matérias que estavam na Pauta da Ordem do Dia. Conforme previsto no Regimento Interno da Casa, as nomeações dos membros das comissões obedecem a representação proporcional partidária.
As comissões são órgãos da Câmara compostos de vereadores, com a finalidade de examinar matérias em tramitação na Casa, emitir pareceres, realizar estudos e investigar fatos de interesse público. As competências das comissões estão definidas nos artigos 58, 59, 60, 61, 62, 63, 63A e 63B do Regimento Interno da Câmara.
Veja como ficaram as composições das comissões permanentes:
CLJR (Comissão de Legislação, Justiça e Redação) Presidente: Acácio Godoy (PP) Relator: Thiago Ribeiro (PSC) Membro: Paulo Camolesi (PDT) Comissão de Finanças e Orçamento Presidente: André Bandeira (PSDB) Relator: Gilmar Rotta (PP) Membro: Paulo Campos (Podemos) Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas Presidente: Valdir Vieira Marques, Paraná (Cidadania) Relator: Anilton Rissato (Republicanos) Membro: Wagner de Oliveira, Wagnão (Cidadania) Comissão de Educação, Esportes, Cultura, Ciência e Tecnologia Presidente: Rai de Almeida (PT) Relatora: Ana Pavão (PL) Membro: Fabricio Polezi (Patriota) Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Presidente: Sílvia Morales, do Mandato Coletivo “A cidade é sua” (PV) Relator: Laércio Trervisan Jr. (PL) Membro: Zezinho Pereira (União Brasil) Comissão de Saúde e Promoção Social Presidente: Cássio Luiz Barbosa, o “FalaPira” (PL) Relator: Pedro Kawai (PSDB) Membro: Ary Pedroso (Solidariedade) Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania Presidente: Paulo Camolesi (PDT) Relator: Relinho de Rezende (PSDB) Membro: Paulo Henrique (Republicanos) Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Presidente: Josef Borges (Solidariedade) Relator: Gilmar Rotta (PP) Membro: Fabricio Polezi (Patriota) Comissão de Ética e Decoro Parlamentar Presidente: Ana Pavão (PL) Relator: Gustavo Pompeo (Avante) Membro: Alessandra Bellucci (Republicanos)
Ordem do Dia – Das três proposituras que estavam na Pauta da Ordem do Dia da 1ª Reunião Ordinária, o projeto de resolução 14/2022, que institui a coleta digital de assinaturas para proposituras de iniciativa popular, foi adiado por cinco reuniões, após longa discussão entre os vereadores; o projeto de decreto legislativo 63/2022, de autoria do vereador Josef Borges (Solidariedade), que institui na Câmara Municipal de Piracicaba, reunião solene em comemoração ao “Dia de Doar”, recebeu substitutivo e saiu da pauta; já o projeto de lei 191/202, de autoria do vereador Zezinho Pereira (União Brasil), que denomina “Praça Dr. Deives Dias de Oliveira”, o Sistema de Lazer II do loteamento Chácara São José, no bairro Chácara Nazaré, foi aprovado por unanimidade.
Confira o vídeo com a íntegra da reunião, no vídeo disponível nesta página.
Texto: Aline Macário - MTB - 39.904
Supervisão: Rebeca Paroli Makhoul - MTB 25.992
Imagens de TV: TV Câmara
Foto: Guilherme Leite - MTB 21.401
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