top of page
Buscar
  • Foto do escritorVereador Pedro Kawai

Discussão sobre qualidade da pavimentação volta à pauta da Câmara

Na reunião ordinária anterior, tema dominou o debate entre os vereadores e audiência pública foi convocada


Os questionamentos sobre a qualidade da pavimentação asfáltica no município voltam à pauta da Câmara Municipal de Piracicaba nesta quinta-feira (2), às 19h30, na 8ª Reunião Ordinária, em função do requerimento 109/2023, de autoria da vereadora Sílvia Morales (PV), do mandato coletivo A Cidade é Sua. Na propositura, que integra a Pauta da Ordem do Dia, a parlamentar questiona qual é a técnica utilizada na execução dos serviços de pavimentação asfáltica, recapeamento e tapa-buracos, entre outros apontamentos.


Na reunião ordinária anterior, na segunda-feira (27), os vereadores aprovaram em regime de urgência e por unanimidade o requerimento 115/2023, de autoria do vereador Pedro Kawai (PSDB), que convoca representantes do Poder Executivo para prestar esclarecimentos sobre a baixa qualidade da pavimentação no município, em audiência pública a ser realizada pela Câmara no próximo dia 16, às 14h. Serão convocados os titulares das secretarias municipais de Obras e Zeladoria e de Governo, da Procuradoria-Geral do Município e do Serviço Municipal de Água e Esgoto, além de técnicos responsáveis pelas áreas de manutenção de vias públicas.


No requerimento 109/2023, Sílvia Morales cita os critérios estabelecidos pelo DER-SP (Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo) em relação ao tema, além das legislações que disciplinam o reaproveitamento de materiais. Ela também pontuou as ocorrências de danos no asfalto na época de chuvas, o que tem se tornado um risco à segurança das pessoas, apesar da existência de dotação orçamentária e a contratação de empresa terceirizada para a prestação dos serviços de tapa-buraco e recapeamento asfáltico.


A vereadora ainda destacou “a necessidade da realização de um controle tecnológico da qualidade do asfalto para garantir a durabilidade do material e a verificação do cumprimento das exigências estabelecidas nas normas técnicas aplicáveis” e que a medida auxiliaria em aumento do tempo de vida útil da pavimentação, evitando gastos, além de possibilitar o cumprimento do princípio constitucional da eficiência no serviço público.


Dessa forma, o requerimento questiona qual a técnica utilizada para o serviço, se tem sido seguidas as normativas regulamentadas e como se dão os contratos e a análise dos procedimentos, além de solicitar informações sobre o último edital de contratação.


Na mesma linha de questionamentos sobre as normas técnicas adotadas pelo poder público, Sílvia Morales ainda apresentou o requerimento 108/2023, que também integra a Pauta da Ordem do Dia, desta vez referente às calçadas e passeios públicos no município. Outros cinco requerimentos estão em pauta para deliberação dos vereadores na 8ª Reunião Ordinária.


Ordem do Dia – Em discussão única, o Plenário ainda deverá apreciar o veto parcial ao projeto de lei 201/2022, referente ao Plano Plurianual, este último com o objetivo de adequar o texto à LOA (Lei Orçamentária Anual) e à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias).


Em segunda discussão, a Pauta da Ordem do Dia conta com os projetos de lei 240/2022, de autoria da vereadora Ana Pavão (PL), que institui no Calendário Oficial de Eventos do Município o “Dia da conscientização e preservação de vidas, em edificações verticais”, e o 11/2023, que abre crédito adicional especial no Orçamento da Câmara. Há ainda seis projetos de lei de denominações de vias públicas em primeira discussão. Ao todo, são 16 proposituras na pauta.


Para a Tribuna Popular, há três oradores inscritos. Daniela Aparecida Franco deverá falar sobre o tema “Rede pública de saúde e o portador de deficiência”; Guilherme Augusto Trindade vai abordar “A necessidade de programas sociais, socioesportivos, socioculturais e de conscientização escolar nas unidades escolares e comunidades piracicabanas” e o orador José Carlos Lopes de Souza vai discorrer sobre o Lar dos Velhinhos de Piracicaba.


Os trabalhos poderão ser acompanhados, ao vivo, pela TV Câmara (sintonizada nos canais 11.3 em sinal aberto digital, 4 da Claro/Net e 9 da Vivo Fibra, no site camarapiracicaba.sp.gov.br/tv e nos perfis no Facebook e no YouTube), pela Rádio Câmara Web e pela Rádio Educativa 105,9 FM.




Texto: Aline Macário - MTB - 39.904

Supervisão: Rebeca Paroli Makhoul - MTB 25.992

Foto: Guilherme Leite - MTB 21.401

5 visualizações0 comentário

コメント


bottom of page